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Prezado(a) senhor(a) Empreendedor(a) ou Produtor(a) Rural, seja bem-vindo(a) ao Sistema de Protocolo e Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA –, de Iguatu-CE!

Seu processo de Licenciamento Ambiental, por completo, é composto de quatro etapas:

Se o(a) senhor(a) chegou até esta página, é porque deve ter estado pessoalmente presente, ou por meio de representante legal, na referida Secretaria, ou deve ter solicitado informes via e-mail institucional, sema@iguatu.ce.gov.br. Isto servirá para que receba as instruções iniciais essenciais às fases Via Sistema.

Mas, caso isso não tenha ocorrido, por favor, não solicite pré-cadastro de acesso ao Sistema, pois este será sumariamente rejeitado. DEVE HAVER CONTATO (PRESENCIAL OU POR E-MAIL) COM SOLICITAÇÃO PRÉVIA PARA O ACEITE DE PRÉ-CADASTRO.

Se for de sua opção, dirija-se diretamente à Secretaria do Meio Ambiente de Iguatu-CE, localizada na Avenida Carlos Roberto Costa (Perimetral), S/N, Bairro Bastiana, onde se instalava a antiga Escola de Ensino Fundamental João Paulino. Lá, estarão disponíveis para o(a) senhor(a) todos os informes necessários à indispensável fase de contato inicial, que antecede necessariamente Pré-Cadastro, Protocolo e Licenciamento.

Baixe os modelos de documentos e normativas relativos ao seu processo de Licenciamento Ambiental, caso precise novamente.

Normativas

Checklist

LEMBRE-SE: tais modelos devem ser, em regra, solicitados presencialmente na SEMA, ou pelo e-mail: sema@iguatu.ce.gov.br.

OBSERVAÇÃO 01: Consultores(as) Ambientais e ou Responsáveis Técnicos(as), em todas as fases do processo de Licenciamento Ambiental, os(as) senhores(as) deverão trabalhar com os DADOS DO(A) EMPREENDEDOR(A) e ou PRODUTOR(A) RURAL. Logo, mantenham seus clientes sempre atualizados de Login e Senha. Não se esqueçam, também, de manter seus próprios dados técnicos (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) atualizados junto à SEMA.

OBSERVAÇÃO 02: EM HIPÓTESE NENHUMA envie arquivos compactados (.rar, .zip, .arj, .cab e outros), pois serão rejeitados. APENAS FORMATO .PDF. E caso sua demanda exceder a quantidade de campos para envio de arquivos, combine os tipos de documentos afins (Exemplo: RG e CPF juntos, ou Cartão de CNPJ e BAE juntos no mesmo .PDF etc...). Na web são encontradas ferramentas on-line gratuitas que auxiliam nessa combinação.

OBSERVAÇÃO 03: Para fins de expedição de Declarações (NÃO É LICENCIAMENTO), apenas por meio presencial no mesmo endereço anterior.